Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral

O juiz condenou o banco Itaú a indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais

Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Dano físico causado por lâmina existente na lateral do fogão.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.

Colisão lateral entre veículos. Manobra de ultrapassagem pela direita. Trajetória do veículo requerido interceptada pelo autor.

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.

Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.

Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Trânsito

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia.

Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira

cabo com a mão para que penetrasse com maior profundidade e puxando para a lateral

Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.

As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo conteúdo oneroso reside na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-las.

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19

O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).

Processo civil. Administrativo. Servidor público. Vantagem funcional assegurada por acórdão judicial.

Superveniente alteração do regime remuneratório.

Secretário municipal. Agente político.

Vínculo de natureza institucional.

Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga

Na liminar deferida na Reclamação (RCL) 30181, ajuizada pela empresa, o ministro determinou o sobrestamento do processo na instância de origem, enquanto permanecer vigente a cautelar deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48.

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Trabalho realizado em estabelecimento prisional.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.